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Desembargadora derruba decisão que bloqueou R$ 29 mi em bens de Doria

O juiz havia considerado que há indícios de que Doria feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Por Rayssa Motta e Pepita Ortega (AE)

A desembargadora Ana Liarte, da 4ª Câmara de Direito Público de São Paulo, atendeu a um recurso apresentado pela defesa do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e suspendeu nesta segunda-feira, 26, a decisão que bloqueou R$ 29 milhões em bens do tucano por suposto uso indevido de verbas públicas quando era prefeito da capital paulista. No despacho, a magistrada considerou que os indícios de irregularidades na publicidade do Programa 'Asfalto Novo', apresentados pelo Ministério Público, não são suficientes para justificar o bloqueio de bens do atual governador.

"Qualquer programa público prevê o dispêndio de verba com publicidade informativa. Aliás, é dever constitucional do gestor público informar a população, sendo vedada promoção pessoal na publicidade institucional", diz um trecho da decisão. "A questão posta nos autos é tênue, pois necessário analisar com profundidade os elementos de prova já trazidos pelas partes, além de eventuais provas a serem ainda produzidas no sentido de se avaliar se os gastos ora impugnados trataram de efetiva publicidade institucional ou configuraram abuso do administrador público que causou efetivo prejuízo ao erário", completou Ana Liarte.

O recurso foi apresentado pelo advogado Márcio Pestana, que defende o governador no caso.

A decisão de bloquear os bens de Doria partiu do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, que, na última terça-feira, 20, atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo em ação de improbidade administrativa apresentada contra o governador por suposto uso indevido de verbas públicas entre novembro de 2017 e março de 2018.

Na ação, a Promotoria questionava os gastos de publicidade com o Programa 'Asfalto Novo' - relacionado às atividades de zeladoria da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais.

Ao avaliar o caso, o juiz havia considerado que há indícios de que Doria feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa ao "ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento".

"Despesa com publicidade com a expressividade vista no presente caso deixa aparentar a finalidade de autopromoção do gestor, ainda que não se faça expressa menção a seu nome ou à sua imagem diretamente", registrou o magistrado na decisão.

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Alunos da FAESA se destacam em congresso de comunicação

A instituição foi a grande campeã na etapa regional do maior congresso da área de Comunicação do país, o Expocom Sudeste

 Alunos de Jornalismo e Publicidade da FAESA foram os grandes vencedores do Expocom Sudeste, com 12 trabalhos premiados. Os trabalhos vencedores passam agora pela etapa nacional do congresso, onde estudantes de todo o Brasil terão seus trabalhos avaliados para a escolha das melhores produções publicitárias e jornalísticas do país.

No total, foram 44 trabalhos enviados, 31 deles classificados entre os cinco melhores da região. Doze trabalhos foram escolhidos como os melhores do Sudeste. A coordenadora da Unidade de Comunicação da FAESA, professora Marilene Lemos Mattos Salles, comenta sobre as conquistas: "a premiação do Expocom é sempre muito esperada e desejada por alunos e professores, porque é o resultado da nossa produção de sala de aula", disse. E completou: "com 31 trabalhos selecionados, 12 premiações e o melhor resultado entre todas as Instituições de Ensino do Sudeste, que participaram da premiação, temos certeza que garantimos aos nossos alunos um ensino inovador e de qualidade nas áreas de Jornalismo e Publicidade.  Concorremos com importantes instituições de ensino dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e nós nos destacamos porque temos uma equipe extraordinária de professores e alunos".

Os alunos FAESA já foram destaque em edições anteriores. No último ano as alunas de Publicidade e Propaganda Drielly Schmor e Aline dos Passos trouxeram de Belém do Pará o prêmio de Melhor Anúncio Impresso Avulso do Brasil.

Conheça as categorias e a lista de trabalhos premiados no Expocom Sudeste 2020:

Videoclipe – Crespo Caramelo

Alunas: Camila Catarine Vieira de Oliveira, Bruna Costa Bimbato, Beatriz Tybiriades Santos Ferreira, Brenda Novais Schade, Larissa Rais Celeste

Orientador: Felipe Campo Dall'Orto

 Design Gráfico – Quem tem joga 

Alunos: Juliana Ramaldes Pedrosa e Alexandre Volponi Gadioli

Orientador: Victor Reis Mazzei e Gustavo Coutinho Brito

 Fotonovela – Deborah Sabará: Gênero Cidadão

Aluno: Alzenqueberson Spassini Tamanini

Orientador: Maria Zanete Dadalto

 Charge/caricatura/ilustração – Vila Rubim

Alunas: Thalita Mariana Guerra Marques e Gabriela Simões de Vargas

Orientador: Victor Reis Mazzei

 Embalagem – Como o redesign de embalagens pode atrair a atenção do consumidor nos pontos de venda e a reformulação da embalagem de farinha da Vila Alimentos

Aluno: Wilber Silva Dias

Orientador: Emilio Fernandes Rocha

Roteiro de Games – Katakids

Alunos: Jullia Mol Coelho e Franco Nespoli

Orientador: Victor Reis Mazzei

Comunicação e Inovação – Bora lá!

Alunas: Júlia Nunes Garcia, Amanda Castello Pereira e Bruna Kort

Orientador: Marilene Lemos Mattos Salles

Planejamento Promocional – A Kombi Amarela

Alunos: Renata Andrades Cometti, Alexandre Volponi Gadioli, Raiany Eller Nascimento e Romulo Martins Cardoso

Orientadores: Carine da Silva Cardoso

Jingle – Canta Litoral

Aluna: Allana Bueno Oliveira

Orientador: Victor Reis Mazzei

Fotografia Publicitária – O Grito

Alunos: Francine Venturini Silva, Dhienyfer Stefany e Juan Mofati e Victor Sales

Orientador: Maria Zanete Dadalto

Cartaz – 30% a menos

Alunas: Amanda Castello Pereira e Júlia Nunes Garcia

Orientador: Victor Reis Mazzei

Produção laboratorial em audiojornalismo e radiojornalismo – Como a educação de jovens e adultos contribui para a inclusão social

Aluno: Wellington Anholetti Viana

Orientador: Ana Helvira Meneguelli

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(27) 2123-6500
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